Reforma Trabalhista: Vantagem para quem?

“A melhor estrutura não garantirá os resultados nem o rendimento. Mas a estrutura equivocada é uma garantia de fracasso.” - Peter Drucker

Foto: Camila Domingues Palácio Piratini - Correio do Norte

Nos últimos tempos tem se ouvido falar muito sobre a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer, que são “vários nadas” de sabores e formatos diferentes.

Originalmente a ideia era ter um acordo coletivo, ou seja, ter Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e caso os empregados (sindicatos) e o empregador quiserem fazer outro acordo, ele poderia ser feito deixando fora o CLT. O que para muitos ia ser de conveniência e provavelmente iria a diminuir o desemprego.

Enfim, o que propõe a reforma trabalhista é que possa ter negociações entre sindicatos e empresas e estas prevaleçam sobre o estabelecido na CLT. De ser aprovado o projeto de lei no Congresso, 12 itens poderão ser negociados, mas prevalecendo direitos como FGTS, 13º salário, descanso semanal remunerado, redução do período de 30 dias de férias e normas relativas à saúde e segurança dos trabalhadores.

Mas, afinal, a quem beneficia o pacote de medidas descritas no Projeto de Lei 6787/16?

Sobre as férias, estes poderiam ser parcelados em até 3 períodos e o pagamento seria proporcional em cada, sendo cada um de pelo menos 2 semanas. Na Jornada de Trabalho agora você tem ao invés de uma jornada diária e fixa você tem 220 horas mensais, as horas são divididas ao longo de como for o mês de maneira de não passe 12 horas por dia, item que poderia ajudar de fato alguns setores.

Mas, se eu quiser contratar por menos ou por mais?

O Trabalho feito remotamente (telefone, internet e smartphone) e o intervalo de almoço com um limite mínimo de 30 minutos, também poderão ser negociados.

Além disso existem os tópicos como o deslocamento, banco de horas, participação dos lucros, produtividade, fim de acordo coletivo, programa de seguro emprego, plano de encargos e salários e registro de pontos.

Se quiser ler um pouco mais disso faca click aqui

Será que essa flexibilização vai diminuir o emprego? ...

Olhando desde o ponto de vista empresarial o que cria emprego é a produção econômica, o empresário não vai contratar um empregado a mais só porque está um pouco mais barato, normalmente esse pequeno ganho marginal de mão de obra vai para o lucro do empresário.

Pois bem, qual é o principal argumento da oposição?

“Se imperar essa tese do negociado sobre o legislado, o que vale é a força de quem tem o poder. No caso, o empregador. O empregado concorda com aquilo que ele quer, abrindo mão de direitos. Ou ele não é empregado ou é demitido”  Piam

Imagem: Gilberto Maringoni

Então, é fundamental uma reforma trabalhista?

A reforma que está sendo proposta não é mais do que uma vacina contra uma dor para ser aliviada e postergar a enfermidade que realmente tem que ser atendida.

Precisa-se a modernização de alguns aspectos com certeza, mas ele tem que ser a partir do verdadeiro pacto social e não só favorecendo um lado determinado.

Em resumo...

INSS ainda é obrigatório, FGTS continua tirando o 8% do seu trabalho pelo menos para a população menor de 35 anos que realmente duvido que chegue a se aposentar, o 13° salário é como quando você parte a pizza em 16 porções só porque tem muita fome e os sindicatos podem até estar felices porque é mais uma alternativa de incomodar aos empresarios.

Mas, sim! ...

Você pode dividir as suas férias em até 3 períodos!

Yanina Angie Escobar Ticona

Dicas: 
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Fontes:

Visitados o dia 04/04/2017
-http://oglobo.globo.com/economia/reforma-trabalhista-conheca-as-12-mudancas-propostas-pelo-governo-20683147  

-http://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2016/12/reforma-trabalhista-conheca-12-mudancas-sugeridas-pelo-governo.html

-http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2122076

-http://www.jornalcorreiodonorte.com.br/polopoly_fs/1.1963645.1488478264!/imagens/

-http://www.fenattel.org.br/Imagem/exibirArquivo?filename=boletim%2Fmidia%2F110%2F6135.pdf